Apoiar tecnicamente e coordenar o Conselho Local de Acção Social;
Colaborar na Acção Social Escolar;
Apoiar e colaborar com as instituições que intervêm directamente neste domínio;
Assegurar o apoio social à 3ª idade, à infância e a grupos desfavorecidos;
Propor e executar medidas de apoio e de intervenção social com vista à promoção do desenvolvimento social do Concelho;
Propor medidas de minimização e/ou resolução de problemas sociais tais como a toxicodependência, o alcoolismo, a delinquência e a marginalidade;
Efectuar estudos sobre carências da população em equipamentos e técnicos de saúde e propor as medidas adequadas à sua resolução;
Promover a execução de medidas tendentes à prestação de cuidados de saúde à população mais carenciada;
Propor medidas com vista à intervenção do município nos órgãos de gestão do Centro de Saúde;
Colaborar com os serviços de saúde no diagnóstico da situação sanitária da comunidade, bem como em campanhas de sensibilização e de prevenção;
Apoio à instrução de processos no âmbito do Programa de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas;
Apoiar tecnicamente e coordenar o Conselho Municipal de Educação;
Acompanhar o desenvolvimento da rede escolar;
Assegurar a ligação aos estabelecimentos de educação do Concelho e acompanhar o seu funcionamento;
Propor e executar medidas de intervenção para melhoria dos níveis de formação e qualificação;
Organizar e articular projectos de Educação Especial;
Fomentar, apoiar e desenvolver actividades complementares da acção educativa;
Promover e apoiar acções de formação base e complementar de adultos;
Promover o estudo e organização dos circuitos dos transportes escolares;
Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa;
Programar e acompanhar actividades de apoio à população escolar;
Coordenar o funcionamento das Ludotecas Municipais;
Promover a Educação Musical;
Colaborar na definição e na execução de uma política transversal para a juventude;
Estimular os jovens para uma participação activa na vida quotidiana e para o exercício pleno da cidadania;
Desenvolver os mecanismos para a integração dos jovens no mundo do trabalho;
Fomentar o intercâmbio de jovens a nível intermunicipal;
Coordenar outros Projectos e Programas que venham a ser criados nos âmbito das áreas de intervenção deste Gabinete.
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