Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ambiente
Integra a Secção de Apoio Administrativo à Divisão de Planeamento, Urbanismo e Ambiente, o Gabinete de Planeamento e de Projectos, o Gabinete de Gestão Urbanística, o Sector de Ambiente e Espaços Verdes e o Serviço de Topografia.
Funções específicas:
- Propor a elaboração e definição das estratégias de desenvolvimento territorial e preservação do meio ambiente do Concelho;
- Zelar pela defesa e preservação das componentes ambientais naturais e assegurar todas as tarefas relativas ao eficaz funcionamento dos serviços de espaços verdes e jardins do Concelho;
- Promover e colaborar na elaboração dos instrumentos de gestão territorial de âmbito municipal;
- Elaborar ou dar parecer sobre projectos de interesse municipal;
- Programar as actividades de elaboração de estudos e de planos globais ou sectoriais;
- Propor a forma de elaboração dos estudos e dos planos tendo em conta as disponibilidades de recursos;
- Colaborar no planeamento geral dos investimentos municipais;
- Programar as actividades de elaboração de projectos;
- Propor a forma de elaboração dos projectos tendo em conta os recursos disponíveis;
- Coordenar a gestão urbanística e territorial;
- Estudar, planear e propor soluções visando a recuperação ou reconversão urbana de áreas degradadas e a adequação do parque habitacional às necessidades;
- Executar a política municipal de habitação;
- Colaborar com as Juntas de Freguesia na resolução dos seus problemas, sempre que solicitado pelo órgão executivo, Presidente da Câmara ou Vereador com competência delegada na matéria;
- Supervisionar e coordenar actividades desenvolvidas no âmbito da Divisão.
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