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O que é uma queimada?

Uma queimada é o uso do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e, ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados.

Quando é que as queimadas são permitidas?

- Todas as queimadas só são permitidas após obtenção de licença da Câmara Municipal.

- Só se pode realizar uma queimada na presença de sapadores florestais (técnicos credenciados em fogo controlado ou equipa de bombeiros que também podem fiscalizar a queimada).

- As queimadas só serão autorizadas fora do período crítico definido anualmente por portaria.

- A licença para queimada só é passada se não se verificarem os índices e risco temporal de incêndio de níveis muito elevado (nível 4) ou máximo (nível 5).

Como pedir uma licença para uma queimada?

- Fora do período crítico de incêndios, deve dirigir-se ao serviço de atendimento ao público, no edifício principal do Município, acompanhado do Cartão de Cidadão e do Registo Predial do terreno onde pretende efetuar, num determinado espaço temporal, a queimada. Deve deixar um contacto. O pedido de licença é efetuado de imediato ao GTF que, de acordo com o índice de risco temporal de incêndio previsto para o dia ou dias em que o proprietário pretende proceder à queimada, atribui parecer positivo ou negativo ao pedido.

A queimada só pode ser efetuada no dia ou dias licenciados e após o proprietário ter levantado a respetiva licença no Município.

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